O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, publicou no domingo (12), em seu caderno Política, entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Ferreira Mendes, coordenador do curso de Graduação da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Mendes concedeu entrevista sobre a Ficha Limpa, dentre outros assuntos, e defendeu com veemência o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive a investigação de denunciais contra magistrados. Recentemente, o STF negou ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar essa prerrogativa do órgão. Mendes falou também sobre o “mensalão” e garantiu que julgamento do caso acontecerá até o ano que vem.

Confira a entrevista na íntegra aqui

Na quinta-feira (2), o ministro Gilmar Ferreira Mendes declarou ser a favor da autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e questionou a atuação das corregedorias estaduais durante a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) do item mais polêmico da contestação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que solicita a redução dos poderes do CNJ para investigar e instaurar processos contra juízes.

Nesse sentido, Gilmar Mendes defendeu: "Até as pedras sabem que as corregedorias não se mexem quando se trata de investigar os próprios pares. Determinar que o processo de investigação comece na corregedoria do tribunal é transformar o CNJ em órgão de fiscalização das corregedorias, e isso é um esvaziamento do órgão".

A declaração do ministro foi veiculada em diversos meios de comunicação e, na segunda-feira (6), Mendes concedeu entrevista, acerca do que defendeu durante a votação no Supremo, para a rádio Jovem Pan.

Confira abaixo o áudio da entrevista:

Na terça-feira (20), o jornal Valor Econômico (impresso) publicou matéria sobre o livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes, coordenador do curso de Graduação da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Intitulada “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional: 2002-2010”, a obra congrega, em 1.452 páginas, temas relacionados aos Direitos Fundamentais, Direitos Políticos e Fundamentais, Partidos Políticos e Sistemas Eleitorais, Controle e Constitucionalidade, Administração Pública, Funções Essenciais à Justiça e Acórdãos.

O livro faz parte da série IDP/Saraiva e reúne as decisões mais relevantes e polêmicas que o autor proferiu durante os primeiros nove anos de atuação junto ao STF. Trata-se de uma obra dedicada aos que desejam se aprofundar no estudo dos julgados e compreender a trajetória, bem como, o relevante papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação do Estado democrático brasileiro.“É um testemunho, um pouco da história da nossa participação nesse período marcante do STF”, definiu Gilmar Mendes.

Veja aqui a matéria publicada pelo Jornal Econômico em sua edição impressa.

Alunos debatem Direitos Fundamentais e editam cartilha sobre o tema

A quarta turma do Curso Gratuito de Formação Jurídica para o Ensino Médio assistiu palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na noite de formatura, na quinta, dia 08 de dezembro, na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. O curso integra o conjunto de ações de responsabilidade social empreendidas pelo Instituto.  Só nesta edição, essa iniciativa beneficiou 57 alunos. Por ser gratuito, dá acesso a estudantes de diversos níveis socioeconômicos. “Essa ação é um comprometimento básico do IDP com o Direito, é uma marca de responsabilidade social do Instituto”, comentou o ministro Gilmar Mendes. Ele é fundador da instituição e coordenador do curso de Graduação.

Em sua palestra, Gilmar Mendes fez uma retrospectiva das conquistas de direitos fundamentais no Brasil e no mundo. Ele comentou os benefícios para o estudante que participa do curso: “Estamos propiciando a oportunidade para muitos de travar conhecimento com o Direito e se integrar a uma comunidade como o IDP, ter acesso à nossa biblioteca, à nossa videoteca. Como recebemos alunos de várias comunidades, é uma ação de democratização do Direito. O estudante aprende noções de habeas-corpus, direito à saúde, à educação”, disse Mendes. Com as novas informações, o aluno pode mudar sua própria visão, a de seus familiares e vizinhos, adotando uma nova postura e conquistando cidadania.

A turma formada neste semestre está preparando em conjunto uma cartilha sobre direitos fundamentais, em linguagem não jurídica. A publicação deve ser lançada até fevereiro, sob a coordenação da professora Janete Ricken, docente responsável pelo Centro de Pesquisa (CEPES) do IDP. Pelo desempenho que vem tendo em ações como essa, o IDP recebeu o Selo de “Instituição Socialmente Responsável 2011/2012”, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior (ABMES).

O professor doutor, Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu convite do presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Arystóbulo de Oliveira Freitas, para realizar, com noite de autógrafos, o lançamento da sua obra, intitulada Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, na sede da Associação.

O evento acontecerá no auditório da AASP, às 19h da segunda-feira (12) e reunirá diversos profissionais do Direito. Na oportunidade, o ministro fará palestra acerca do tema da obra, que abordará a jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema. O evento é gratuito e os interessados poderão se inscrever gratuitamente, a partir do site: www.edbcursos.com.br

O livro de Mendes faz parte da série IDP/Saraiva e reúne as decisões mais relevantes e polêmicas que o autor proferiu durante os primeiros nove anos de atuação junto ao STF. Trata-se de uma obra dedicada aos que desejam se aprofundar no estudo dos julgados e compreender a trajetória, bem como, o relevante papel do Supremo Tribunal Federal na consolidação do Estado democrático brasileiro. “É um testemunho, um pouco da história da nossa participação nesse período marcante do STF”, definiu Gilmar Mendes.