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Livros

Gilmar Mendes é autor de diversas obras individuais e coletivas, todas de grande destaque na doutrina jurídica nacional. Entre elas:



Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2013

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco


O "Curso de Direito Constitucional" chega à sua 8ª edição comemorando os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã, e destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. Destaca-se, ainda, pela iniciativa dos autores em contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários doutrinários, contribuindo para a reflexão e solução de problemas reais e prementes da pauta do estudioso da disciplina. A notória experiência de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco no magistério e em suas carreiras jurídicas (Ministro do STF e Procurador Regional da República do Distrito Federal, respectivamente) é decisiva para se ter uma obra de abrangência ampla, de rico valor teórico e prático, de viés didático e crítico. No CD-ROM que acompanha o livro há questões relativas a cada capítulo, além de jurisprudência e legislação atualizadas e correlatas à matéria ministrada.


Última atualização em Sex, 14 de Junho de 2013 03:34
 

Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes


A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado.


Última atualização em Seg, 12 de Janeiro de 2015 15:47
 

Doutrinas Essenciais - Direito Civil - Coleção Completa - 6 Volumes – Coordenado com Rui Stocco

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stoco

Volume I - TEORIA GERAL DO DIREITO

• Aspectos Gerais • Hermenêutica do Direito

Volume II - PRINCÍPIOS E ASPECTOS GERAIS

• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro • Princípios do Direito Privado • Aspectos gerais do Direito Civil

Volume III - PESSOAS E DOMICÍLIO

• Aspectos gerais • Pessoas naturais • Pessoas jurídicas • Domicílio

Volume IV - ATOS, FATOS, NEGÓCIOS JURÍDICOS E BENS

• Ato e fato jurídico • Negócio jurídico • Ato ilícito e abuso do direito • Bens

Volume V - PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E PROVA

• Prescrição e decadência • Prova

Volume VI - ÍNDICES


Última atualização em Seg, 12 de Janeiro de 2015 16:10
 

Comentários À Constituição do Brasil - Série IDP

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; José Gomes Canotilho; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck; Léo Ferreira Leoncy


Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica nacional. Sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck, e coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy, a publicação celebra os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 com a apresentação de comentários a cada um de seus dispositivos, elaborados cuidadosamente pelos mais brilhantes juristas e doutrinadores do País. No imbatível time de autores, engrandecem o título nomes como o de Flávia Piovesan, Rizzatto Nunes, André Ramos Tavares, Estêvão Mallet, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, entre outros. O minucioso estudo não tem o propósito em levar ao leitor um repositório de jurisprudência ou de legislação, ao modo das tradicionais publicações que buscam estar atualizadas até o instante final de fechamento das respectivas edições com a última sentença ou lei veiculada nos diários oficiais da véspera. Em verdade, o objetivo desta obra é servir de sólida referência a quem necessitar de uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor. Suntuoso e ousado, além do protagonismo inefável de festejados autores, então orquestrados pela distinta coordenação científica, o projeto reúne temas como o histórico da norma, os dispositivos a ela relacionados, o direito internacional, a legislação atinente e pertinente, e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que conforma o DNA da Constituição, bem como uma seleção de literatura para municiar o leitor daquilo de mais importante que se produziu sobre esta temática. O livro pretende, assim, estabelecer um novo marco editorial na área e, eventualmente, inspirar outros esforços semelhantes.


Última atualização em Seg, 12 de Janeiro de 2015 16:15
 

Do Poder Constituinte aos Dias Atuais - Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 Anos

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Rodrigo Bittencourt Kaufmann; Rodrigo de Oliveira Mendes


Tendo em vista o jubileu de prata da Carta Constitucional em 2013, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, sob a liderança do Prof. Gilmar Ferreira Mendes, e a coordenação dos professores Rodrigo Kaufmann e Rodrigo Mudrovitsch, lançou no começo de 2012, o Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte, a fim de realizar inovadora análise crítica do momento e disponibilizar à comunidade acadêmica um conjunto de fontes de informação relevante para o entendimento da temática do Constitucionalismo Contemporâneo.


Última atualização em Seg, 12 de Janeiro de 2015 16:20
 

Tratado de Direito Financeiro - volume 1

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins


A ideia dos Tratados foi de apresentar os regimes jurídicos públicos das cinco áreas (constitucional, tributária, administrativa, financeira e municipal) de forma mais acadêmica, sem a preocupação de reduzi-los a comentários dos dispositivos que os regulam, ou de, didaticamente, ensinar o que contém o sistema jurídico para os que não os conhecem. Não são comentários à Constituição e às Leis, nem cursos de Direito; são tratados. Ives Gandra da Silva Martins


Última atualização em Ter, 20 de Janeiro de 2015 17:56
 

Tratado de Direito Financeiro - volume 2

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins


É sabido que, para cumprir os seus encargos, o Estado realiza as despesas públicas, fixadas pelas leis orçamentárias e, para tanto, precisa obter, em quantidade necessária e suficiente, as receitas públicas, previstas nas mesmas leis. Neste artigo, serão expostas algumas anotações sobre os conceitos, histórico e as classificações das receitas públicas.


Última atualização em Ter, 20 de Janeiro de 2015 17:58
 

Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2014

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco


Este Curso se tornou, desde a primeira edição em 2007, um êxito singular. O Prêmio Jabuti de 2008 logo brindou os seus méritos e antecipou a imensa acolhida que vem recebendo. A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este livro esteja, a cada nova edição, sempre atualizado. Entende-se que esse conjunto de circunstâncias contribui para que o livro consiga atender a tantas diferentes expectativas dos seus variados leitores e que encontre, igualmente por isso, não só entre os mais vendidos do ramo, mas, além disso, entre os mais queridos do público. Leia-o, consulte-o – você também compreenderá por quê.


Última atualização em Sex, 23 de Janeiro de 2015 13:55
 

Mandado de Injunção - estudos sobre a sua regulamentação

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Autores: Gilmar Mendes, André Rufino e Fábio Lima Quintas

Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma específica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remédio constitucional, no contexto da jurisdição brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, críticas e reflexões, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referência para os debates em torno de nossas práticas constitucionais.


Última atualização em Sex, 14 de Junho de 2013 03:34
 

Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 4ª Ed. 2012

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, e a segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro.


Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:17
 

Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da temática no STF é indiscutível. Temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica são alguns dos temas tratados nesta obra.


Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:18
 

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2002/2010

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:18
 

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 2ª Ed. 2011

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a constitucionalidade era questionada pela via difusa...


 

Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen

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Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal FederalAutor: Gilmar Ferreira Mendes.

Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal. Berlim: Duncker Humblot.

 

Ação declaratória de constitucionalidade

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins (Coord.).

São Paulo: Saraiva, 1995. 235 p. 1995; 3ª tir. em 1996.

 

O domínio da União sobre as terras indígenas : o Parque Nacional do Xingu. Brasília

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes.

O domínio da União sobre as terras indígenas : o Parque Nacional do Xingu. Brasília : Ministério Público Federal, 1988. 154 p.

 

Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011

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Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011


Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco

Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.

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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

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MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAISAtualizadores: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes

A obra procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, são consideradas atividades simultâneas e correlatas, o que se comprova na prática judicial, sobretudo no âmbito da cortes constitucionais, cujas decisões, crescentemente afeiçoadas a juízos de conveniência e de oportunidade, vêm trocando a lógica do racional pela lógica do razoável, o império das regras pela soberania dos princípios e, de certa forma, o Estado constitucional de direito pelo Estado judicial de direito.

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A Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição

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A Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição

Autores: André Rufino do Vale; Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco

Sinopse: Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto “A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição”, destinado à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de pós-graduação do IDP sobre as principais decisões do STF nesses dois decênios. O resultado desse importante projeto agora é apresentado ao público, em mais uma parceria entre o IDP e a Editora Saraiva, e certamente representará um relevante instrumento de compreensão da Jurisdição Constitucional no Brasil e de seu desenvolvimento na nova ordem constitucional.

 

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

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Autores: Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes

Sinopse: Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo surge esta obra, preenchendo lacuna na abundante produção ...


 


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