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Livros

Gilmar Mendes é autor de diversas obras individuais e coletivas, todas de grande destaque na doutrina jurídica nacional. Entre elas:



Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2013

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco


O "Curso de Direito Constitucional" chega à sua 8ª edição comemorando os 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 - a Constituição Cidadã, e destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional. Destaca-se, ainda, pela iniciativa dos autores em contextualizar referências jurisprudenciais nos comentários doutrinários, contribuindo para a reflexão e solução de problemas reais e prementes da pauta do estudioso da disciplina. A notória experiência de Gilmar Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco no magistério e em suas carreiras jurídicas (Ministro do STF e Procurador Regional da República do Distrito Federal, respectivamente) é decisiva para se ter uma obra de abrangência ampla, de rico valor teórico e prático, de viés didático e crítico. No CD-ROM que acompanha o livro há questões relativas a cada capítulo, além de jurisprudência e legislação atualizadas e correlatas à matéria ministrada.


Última atualização em Sex, 14 de Junho de 2013 03:34
 

Mandado de Injunção - estudos sobre a sua regulamentação

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Autores: Gilmar Mendes, André Rufino e Fábio Lima Quintas

Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma específica que proteja um direito constitucionalmente assegurado. Para tratar das origens, história, doutrina, jurisprudência e todos os demais aspectos atuais que envolvem este peculiar remédio constitucional, no contexto da jurisdição brasileira, esta obra reuniu estudos acerca do tema, com um robusto conjunto de pesquisa, críticas e reflexões, elaborado por renomados juristas nacionais e internacionais. Esta obra visa constituir mais um ponto de referência para os debates em torno de nossas práticas constitucionais.


Última atualização em Sex, 14 de Junho de 2013 03:34
 

Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 4ª Ed. 2012

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, e a segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro.


Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:17
 

Controle Abstrato de Constitucionalidade Adi, Adc e Ado

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Esta obra preenche importante lacuna no mercado editorial, expondo, com comentários doutrinários e práticos, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. O autor condensa as questões mais relevantes na jurisprudência nacional e estrangeira sobre os direitos fundamentais. Aliás, a importância da temática no STF é indiscutível. Temas correlatos, como direito à saúde, liberdade de imprensa no Estado democrático, controle de constitucionalidade, direito adquirido e segurança jurídica são alguns dos temas tratados nesta obra.


Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:18
 

Estado de Direito e Jurisdição Constitucional - 2002/2010

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A jurisdição constitucional exercida na Corte Suprema é de importância vital para um país e para o seu povo, e no Brasil não é diferente. O Supremo Tribunal Federal está localizado no ápice da estrutura do Poder Judiciário, e para ele convergem as questões mais sensíveis da sociedade brasileira. A pretensão do Autor é fazer com que os julgados repercutam em todo o País. Este livro contribui tanto para a reunião de julgados da Corte quanto para a exteriorização das teses jurídicas que são analisadas e discutidas pelos eminentes ministros. Gilmar Mendes selecionou as decisões mais relevantes que proferiu nos primeiros nove anos de atuação. Para facilitar a compreensão e consulta, a classificação temática foi a melhor alternativa. O leitor encontra uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

Última atualização em Ter, 17 de Julho de 2012 03:18
 

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - 2ª Ed. 2011

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental surgiu como alternativa ao incidente de constitucionalidade, idealizado em alguns projetos para solucionar a repetição de processos e a conseqüente demora no julgamento nos casos em que a constitucionalidade era questionada pela via difusa...


 

Die abstrakte Normenkontrolle vor dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen

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Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal FederalAutor: Gilmar Ferreira Mendes.

Die abstrakte normenkontrolle von dem Bundesverfassungsgericht und vor dem brasilianischen Supremo Tribunal Federal. Berlim: Duncker Humblot.

 

Ação declaratória de constitucionalidade

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Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Ives Gandra da Silva Martins (Coord.).

São Paulo: Saraiva, 1995. 235 p. 1995; 3ª tir. em 1996.

 

O domínio da União sobre as terras indígenas : o Parque Nacional do Xingu. Brasília

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes.

O domínio da União sobre as terras indígenas : o Parque Nacional do Xingu. Brasília : Ministério Público Federal, 1988. 154 p.

 

Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011

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Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2011


Autores: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco

Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.

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Mandado de Segurança e Ações Constitucionais

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MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAISAtualizadores: Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes

A obra procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, são consideradas atividades simultâneas e correlatas, o que se comprova na prática judicial, sobretudo no âmbito da cortes constitucionais, cujas decisões, crescentemente afeiçoadas a juízos de conveniência e de oportunidade, vêm trocando a lógica do racional pela lógica do razoável, o império das regras pela soberania dos princípios e, de certa forma, o Estado constitucional de direito pelo Estado judicial de direito.

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A Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição

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A Jurisprudência do STF nos 20 Anos da Constituição

Autores: André Rufino do Vale; Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco

Sinopse: Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto “A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição”, destinado à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de pós-graduação do IDP sobre as principais decisões do STF nesses dois decênios. O resultado desse importante projeto agora é apresentado ao público, em mais uma parceria entre o IDP e a Editora Saraiva, e certamente representará um relevante instrumento de compreensão da Jurisdição Constitucional no Brasil e de seu desenvolvimento na nova ordem constitucional.

 

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

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Autores: Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes

Sinopse: Embora existam magníficos Comentários à Constituição e excelentes Cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo surge esta obra, preenchendo lacuna na abundante produção ...


 

Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1

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Autor: Carlos Valder do Nascimento, Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na abundante produção doutrinária do direito constitucional brasileiro, um dos mais relevantes de todos os ramos.

Sem dúvida, este trabalho representará excelente ferramenta de trabalho a profissionais, magistrados, professores, advogados, membros do Ministério Público, legisladores, autoridades e estudantes que, no cotidiano, defrontam-se com questões constitucionais.


 

Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos

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Organizadores: Ives Gandra da Silva Martins; Gilmar Ferreira Mendes; Andre Ramos Tavares

Os textos presentes nesta obra refletem sobre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, estrutura do Estado, direito constitucional e suas relações com o direito civil, administrativo, trabalhista e penal e as tendências do direito constitucional contemporâneo.

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Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009 Controle Concentrado de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2009

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Esta obra traz comentários ao mesmo tempo doutrinários e práticos acerca da ação direta de inconstitucionalidade, da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e da ação declaratória de constitucionalidade. Discute a compatibilização da lei infraconstitucional com a Constituição Federal.
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Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco

Este livro procura mostrar que, à luz dos princípios da moderna doutrina jurídica, a interpretação e a aplicação dos modelos jurídicos, embora distintas, são consideradas atividades simultâneas e correlatas.

 

Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil Moreira Alves e o Controle de Constitucionalidade no Brasil

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Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A obra examina o controle de constitucionalidade no Brasil sob a ótica das mais importantes decisões de Moreira Alves, cuja grandiosa contribuição foi crucial para o desenvolvimento da jurisdição constitucional. Além de constituir verdadeira homenagem pelos serviços prestados pelo Ministro ao STF, trata-se de fonte inesgotável de pesquisa.
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Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2004

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Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade - 3ª Ed. 2004

Autor: Gilmar Ferreira Mendes

Para analisar a proteção dos direitos fundamentais conferida pelo controle de constitucionalidade, a obra foi dividia em duas partes. A primeira delineia as dimensões dos direitos fundamentais, e a segunda parte, faz-se um denso estudo do controle de constitucionalidade, que abrange sua evolução no direito brasileiro.
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Jurisdição Constitucional - 5ª Ed.

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Jurisdição constitucional

Autor: Gilmar Ferreira Mendes

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc.

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